12/09/2025 17:29

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 11:28

Subprocesso Cadastrado
06/09/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:18

Prazo
01/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/09/2025 09:15

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2304299-73.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Afaceesp- Assocociação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas do Banco Nossa Caixa - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - PREVIDÊNCIA PRIVADA AGRAVO DE INSTRUMENTO INSURGÊNCIA CONTRA O DESPACHO SANEADOR ALEGAÇÃO DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AJUIZAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, LASTREADA NO ART. 1º, IV; E NO ART. 21 DA LEI Nº 7.347/85, COMBINADO COM O ART. 81 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA A TUTELA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, TITULARIZADOS POR SEUS ASSOCIADOS VIA ADEQUADA ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA POR ASSOCIAÇÃO CONSTITUÍDA HÁ MAIS DE UM ANO, NOS TERMOS DA LEI CIVIL, A QUAL INCLUI, ENTRE SUAS FINALIDADES FUNCIONAIS, A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL, AO MEIO AMBIENTE, AO CONSUMIDOR, À ORDEM ECONÔMICA, À LIVRE CONCORRÊNCIA, AOS DIREITOS DE GRUPOS RACIAIS, ÉTNICOS OU RELIGIOSOS OU AO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA, BUSCANDO A TUTELA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS - PERTINÊNCIA SUBJETIVA DA LIDE - ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - CONDIÇÕES DA AÇÃO QUE SÃO AFERIDAS “IN STATUS ASSERTIONIS”, É DIZER, À VISTA DAS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA QUE, NO CASO, ALEGA, ENTRE OS FUNDAMENTOS FÁTICOS QUE EMBASAM AS PRETENSÕES INICIAIS, A PRÁTICA DE ATOS DANOSOS POR PARTE DO BANCO DO BRASIL, DEDUZINDO PEDIDOS CONTRA ELE - PERTINÊNCIA SUBJETIVA DA LIDE INSURGÊNCIA CONTRA A ATRIBUIÇÃO DO ADIANTAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS AOS RÉUS PROVA REQUERIDA PELA AUTORA, A QUEM FORA ASSEGURADA A ISENÇÃO DE CUSTAS, POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 18 DA LEI Nº 7.347/85 ENCARGO QUE SE ATRIBUI À FAZENDA PÚBLICA INTELIGÊNCIA DO ART. 95, §§ 3º E 5º, DO CPC PRECEDENTES DECISÃO MODIFICADA EM PARTE RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Preto Magri (OAB: 403326/SP) - Karine Gonçalves Scarano (OAB: 258005/SP) - Elaine D´avila Coelho (OAB: 97759/SP) - Tirza Coelho de Souza (OAB: 195135/SP) - Lara Corrêa Sabino Bresciani (OAB: 281148/SP) - Ana Carolina de Oliveira (OAB: 27413/DF) - 5º andar
29/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:01

Acórdão registrado
29/08/2025 13:47

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:30

Provimento em Parte
28/08/2025 09:30

Julgado
18/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:48

Ato ordinatório
25/07/2025 10:42

Inclusão em Pauta
23/07/2025 19:05

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/07/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:19

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:18

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
07/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 00:00

Publicado em
15/10/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:19

Prazo
15/10/2024 09:18

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:45

Expedição de Certidão.
11/10/2024 19:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/10/2024 11:49

Despacho
09/10/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:00

Publicado em
09/10/2024 00:00

Publicado em
07/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:18

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:03

Distribuído por competência exclusiva
04/10/2024 13:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
04/10/2024 13:06

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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