TJSP - 0011291-80.2025.8.26.0564
1ª instância - 05 Civel de Sao Bernardo do Campo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 17:26
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 17:26
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 13:06
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0011291-80.2025.8.26.0564 (processo principal 1002145-32.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Frimbetel Distribuidora de Carnes Ltda - Casa de Carnes Jardim Ipe Ltda Me - Nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, que, dentre outros, estipula novos percentuais e fatos geradores para a taxa judiciária referente aos Cumprimentos de Sentença, provisórios ou definitivos, distribuídos ou recebidos por meio de peticionamento eletrônico a partir de 03/01/2024, emende a parte exequente a petição inicial recolhendo a r.
Taxa, se o caso.
Em se tratando de EXEQUENTE beneficiário da gratuidade ou dispensado de adiantamento da taxa judiciária em razão de outra hipótese legal, deverá o exequente observar o item 10 do r.
Comunicado, retificando a planilha do débito, se o caso: "Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução." Na inércia, tornem para indeferimento da inicial, na hipótese de se tratar de processo distribuído, ou arquivem-se, na hipótese de se tratar de incidente instaurado.
Prazo de 05 dias.
Int. - ADV: LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279337/SP), RODRIGO JOSÉ FRATTA (OAB 395122/SP), ESTEVAN DUDJAK ROSA TRUFELLI (OAB 411911/SP), EDUARDO DUARTE DA SILVA (OAB 413630/SP), KATHELLYN RODRIGUES MOREIRA (OAB 484007/SP) -
27/08/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 13:42
Determinada a emenda à inicial
-
25/08/2025 14:20
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 14:18
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1114762-08.2020.8.26.0100
Instituto Brasileiro de Protecao Profiss...
Associacao Sul Brasileira de Gestao Prof...
Advogado: Caio Martins Cabeleira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/09/2023 09:24
Processo nº 1114762-08.2020.8.26.0100
Daniel da Silva Santos
Instituto Brasileiro de Protecao Profiss...
Advogado: Caio Martins Cabeleira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/11/2024 09:21
Processo nº 0017725-66.2025.8.26.0053
Rodrigo Matias de Souza
Iprem - Instituto de Previdencia do Muni...
Advogado: Rodrigo Matias de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/08/2021 08:07
Processo nº 1042997-78.2024.8.26.0506
Jose Luiz Nahime Junior
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Helio Buck Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2024 16:22
Processo nº 1042997-78.2024.8.26.0506
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Jose Luiz Nahime Junior
Advogado: Helio Buck Neto
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00