02/09/2025 09:09

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 08:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2025 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2025 11:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002400-42.2024.8.26.0288 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Rafael Sinhô Soares Godinho da Costa e outro - André Lunez -

Vistos.

Fls. 87: Acolho a manifestação ministerial na íntegra, e com base em seus fundamentos, os quais adoto como razão de decidir, determino que se encaminhem os autos à Seção de Distribuição para redistribuição à 2ª Vara Criminal local.

Oficie-se à Del.Pol. de origem, comunicando-se.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO OFÍCIO.

Expeça-se o necessário.

Intime-se, e cumpra-se com urgência. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP), RÉGIS RODOLFO ALVES (OAB 200500/SP)
25/08/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/08/2025 16:19

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 21:38

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:57

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:38

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 14:34

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 16:43

Expedição de Mandado.
18/03/2025 16:42

Expedição de Mandado.
18/03/2025 09:44

Juntada de Ofício
14/03/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:36

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 09:51

Juntada de Mandado
06/03/2025 16:16

Expedição de Mandado.
05/03/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 15:31

Juntada de Mandado
06/02/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:43

Expedição de Ofício.
04/02/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 13:26

Expedição de Mandado.
04/02/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:40

Conclusos para decisão
29/01/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 15:14

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 15:13

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:55

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/01/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 04:15:00, 1ª Vara.
23/01/2025 14:21

Conclusos para decisão
10/10/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 11:28

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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