26/08/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1046241-15.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Erivaldo Pereira da Silva -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int. - ADV: TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO (OAB 329670/SP)
25/08/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:28

Determinado o arquivamento
22/08/2025 10:03

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:18

Apensado ao processo
15/08/2025 16:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
10/07/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:25

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/05/2025 16:09

Mudança de Magistrado
13/05/2025 16:04

Mudança de Magistrado
27/03/2025 12:00

Conclusos para julgamento
28/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 12:46

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 20:50

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:15

Expedição de Mandado.
13/12/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 14:40

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/09/2024 23:35

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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