TJSP - 0006648-38.2021.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEOVANI PEREIRA CAVALCANTI

Advogados

JULIA REMOLI DE SOUZA LOPES

OAB: 425975/SP

CPF *03.***.*68-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 13:34

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2025 09:51

    Ofício Expedido

  • 19/05/2025 07:08

    Decurso de Prazo

  • 19/05/2025 07:06

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 01/04/2025 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Júlia Remoli de Souza Lopes (OAB 425975/SP) Processo 0006648-38.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: GEOVANI PEREIRA CAVALCANTI - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1502735-92.2021.8.26.0228, da 25ª Vara Criminal.

  • 31/03/2025 05:00

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 22:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 22:16

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 28/03/2025 15:20

    Conclusos para Sentença

  • 27/03/2025 13:15

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 20/03/2025 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 16:12

    Petição Juntada

  • 19/03/2025 10:14

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2025 13:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2025 13:19

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/03/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 12:27

    Petição Juntada

  • 14/03/2025 16:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2025 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 14/03/2025 16:27

    Documento Juntado

  • 14/03/2025 16:22

    Documento Juntado

  • 12/11/2024 16:13

    Documento Juntado

  • 12/11/2024 16:12

    Documento Juntado

  • 09/11/2023 16:26

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/11/2023 16:26

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 09/11/2023 16:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/10/2023 14:05

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/10/2023 13:32

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 19/10/2023 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2023 17:06

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/10/2023 13:17

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 12:18

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 09:45

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 12/10/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2023 17:13

    Ordem de Liberação Expedida

  • 11/10/2023 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2023 16:36

    Documento Juntado

  • 11/10/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2023 15:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2023 15:31

    Concessão

  • 10/10/2023 10:28

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 08:21

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 18:27

    Petição Juntada

  • 21/09/2023 14:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2023 14:25

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 21/09/2023 14:25

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 21/09/2023 10:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2023 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2023 11:36

    Petição Juntada

  • 18/09/2023 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 15/09/2023 11:45

    Ato ordinatório

  • 15/09/2023 11:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2023 11:43

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 14/09/2023 16:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2023 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2023 15:27

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Júlia Remoli de Souza Lopes (OAB 425975/SP) Processo 0006648-38.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: GEOVANI PEREIRA CAVALCANTI - Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no

  • 18/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 16:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 16:49

    Declarada a Remição

  • 17/08/2023 16:39

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 19:56

    Petição Juntada

  • 11/08/2023 16:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2023 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2023 16:55

    Atestado de Remição Juntado

  • 11/08/2023 16:55

    Petição Juntada

  • 01/08/2023 14:41

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 06/12/2022 17:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2022 17:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2022 17:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2022 17:43

    Homologado o Cálculo

  • 06/12/2022 09:32

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2022 11:46

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 11:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/10/2022 14:27

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 30/09/2022 13:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2022 13:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2022 13:40

    Realizado Cálculo

  • 23/09/2022 13:07

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 20/09/2022 09:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2022 09:32

    Concedida Progressão de regime

  • 19/09/2022 15:05

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 11:35

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 17:26

    Petição Juntada

  • 15/09/2022 14:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2022 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2022 14:15

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 15/09/2022 14:15

    Petição Juntada

  • 27/09/2021 16:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2021 16:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2021 16:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2021 16:56

    Homologado o Cálculo

  • 27/09/2021 15:59

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2021 17:38

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 17:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/09/2021 01:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/09/2021 16:18

    Petição Juntada

  • 27/08/2021 12:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2021 12:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2021 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2021 14:23

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/08/2021 14:23

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/08/2021 14:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/08/2021 12:51

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/08/2021 10:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/08/2021 17:25

    Ofício Expedido

  • 16/08/2021 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2021 16:57

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 09:27

    Documento Juntado

  • 16/08/2021 09:26

    Expedição de documento

  • 22/04/2021 14:51

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 22/04/2021 14:31

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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