TJSP - 0004645-39.2010.8.26.0642
1ª instância - 02 Cumulativa de Ubatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0004645-39.2010.8.26.0642 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Ubatuba - Recorrente: Francisco Marcos de Oliveira Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 21 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: César Martins Murat (OAB: 436034/SP) - 10ºAndar -
16/05/2025 14:45
Processo Entranhado
-
16/05/2025 14:45
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2010
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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