TJSP - 1000987-92.2023.8.26.0493
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Regente Feijo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 14:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 08:50
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 14:51
Juntada de Petição de Contra-razões
-
03/09/2023 08:28
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 16:53
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 23:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Daniel Donegá Antunes (OAB 383488/SP) Processo 1000987-92.2023.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Patricia Souza Santana de Freitas - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial.
Sem custas ou ônus sucumbenciais, por expressa disposição legal (Lei 9.099/95, art. 55).
Com o trânsito em julgado, ao arquivo.
P.R.I. -
23/08/2023 09:34
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:01
Julgado improcedente o pedido
-
09/08/2023 15:23
Conclusos para julgamento
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31/07/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/07/2023 13:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 13:37
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2023 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/07/2023 17:15
Conclusos para despacho
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17/07/2023 22:00
Juntada de Petição de contestação
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06/07/2023 15:36
Expedição de Certidão.
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06/07/2023 14:26
Expedição de Mandado.
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06/07/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2023 05:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/07/2023 10:09
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 17:35
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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