TJSP - 1116378-81.2021.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto de Oliveira Andrade Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2025 12:33
Subprocesso Cadastrado
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01/09/2025 08:59
Prazo
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01/09/2025 08:57
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1116378-81.2021.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Bracha Comercio de Moveis Ltda - Apte/Apdo: Ranieri Mármores e Granitos Ltda. - Me - Apdo/Apte: Alexandre Platzeck Leonardi - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram provimento em parte aos recursos.
V.
U. - COMPRA E VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O AUTOR CONTRATOU COM ORNARE O FORNECIMENTO DE “ILHA GOURMET”, ENTRE OUTROS MÓVEIS, AO PASSO QUE A RANIERI FORNECEU A ELE UMA PEDRA PARA A MESMA MESA, RECLAMANDO DA PERDA DE PRAZO PARA A ENTREGA FINAL DA ENCOMENDA, QUE DEVERIA OCORRER ATÉ 20.11.2020, MAS ELA SE DEU SOMENTE EM 4.1.2021, E AINDA DE DEFEITO ESTRUTURAL NA ILHA GOURMET.
PELA UTILIZAÇÃO DE PEDRA TAMPÃO NELA SEM A ADEQUADA SUSTENTAÇÃO E QUE POR ISSO ACABOU SENDO DEVOLVIDA A AÇÃO INDENIZATÓRIA QUE PROPÔS FOI PARCIALMENTE ACOLHIDA EM SENTENÇA PARA A DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO PELO FORNECIMENTO DO TAMPO DE PEDRA E EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.RECURSO DAS RÉS PROVA PERICIAL QUE ATESTA A INCONSISTÊNCIA DO MÓVEL FORNECIDO PELA ORNARE, PARA SUPORTAR O PESO DO TAMPO DE PEDRA NA “ILHA GOURMET”, E TAMBÉM A MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA RANIERI, VINCULADA AO DOCUMENTO DE FL. 109, CABENDO ENTÃO A DEVOLUÇÃO DO VALOR SUPORTADO PARA O AUTOR PARA AMBAS AS CONCLUSÕES PERICIAIS E ANÁLISE DO QUE FORA CONTRATADO INDICAM QUE A ENCOMENDA FINAL FEITA PELO AUTOR DEVERIA TER SIDO ENTREGUE ATÉ 6.12.2020, NÃO SE VERIFICANDO PERTINÊNCIA NO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, SEM DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO A TAL TÍTULO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.RECURSO DO AUTOR PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DA CONDENAÇÃO PARA O RESSARCIMENTO DO VALOR GASTO COM ESTADA EM HOTEL, ANTE O ATRASO NA ENTREGA DA ENCOMENDA ESTA PRETENSÃO FOI AFASTADA NA SENTENÇA, PELO FUNDAMENTO DE QUE SOMENTE A FALTA DE ENTREGA DESTE MÓVEL NÃO IMPEDIRIA O USO DO APARTAMENTO COMPRADO PELO AUTOR, MAS É FATO QUE A ORNARE SE COMPROMETEU AO RESSARCIMENTO DE GASTOS A TAL TÍTULO, EM DOCUMENTO NÃO IMPUGNADO, CABENDO ENTÃO ESTE REEMBOLSO, MAS RESTRITO ÀS DIÁRIAS DE HOTEL DEVIDAS SOMENTE A PARTIR DO INÍCIO DO INADIMPLEMENTO DE PRAZO PELA ORNARE RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM REDISTRIBUIÇÃO DOS ENCARGOS SUCUMBENCIAIS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Arthur Zeger (OAB: 267068/SP) - Ricardo Felipe Mairro (OAB: 374833/SP) - Sérgio Adâmoli (OAB: 191606/SP) - Rodrigo Mairro (OAB: 272367/SP) - Gabriel Abrao Filho (OAB: 8558/MS) - Thania Chagas dos Reis (OAB: 14839/MS) - Gabriel Abrão Filho (OAB: 8558/MS) - 5º andar -
29/08/2025 15:01
Acórdão registrado
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29/08/2025 13:48
AcórdãoFinalizado
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28/08/2025 14:38
Juntada de Outros documentos
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28/08/2025 09:30
Provimento em Parte
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28/08/2025 09:30
Julgado
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15/08/2025 09:47
Ato ordinatório
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25/07/2025 11:21
Inclusão em Pauta
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23/07/2025 19:05
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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23/07/2025 19:04
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2025 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/01/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 00:00
Publicado em
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03/06/2024 00:00
Conclusos para decisão
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28/05/2024 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 11:17
Conclusos para decisão
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28/05/2024 09:42
Distribuído por competência exclusiva
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23/05/2024 00:00
Publicado em
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20/05/2024 17:59
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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20/05/2024 17:56
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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20/05/2024 17:37
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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20/05/2024 15:35
Processo Cadastrado
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17/05/2024 17:43
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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16/05/2024 15:11
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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