STJ - 1108660-04.2019.8.26.0100

24/02/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

24/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

20/12/2024 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 787713/2024 - AgInt

19/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787713 - AgInt no AREsp 2562134 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de PIZZA POINT SUPER LANCHES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00787713/2024 - AgInt no AREsp 2562134/SP

13/12/2024 20:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787713/2024 - AgInt no AREsp 2562134/SP

02/10/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

01/10/2024 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 862606/2024

01/10/2024 09:58

Protocolizada Petição 862606/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 01/10/2024

11/09/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2024 Petição Nº 787713/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 787713/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

09/09/2024 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 787713/2024

09/09/2024 21:58

Protocolizada Petição 787713/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2024

20/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

16/08/2024 20:40

Conheço do agravo de PIZZA POINT SUPER LANCHES LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

09/04/2024 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/04/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/04/2024 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2024 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/02/2024 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2024 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO