TJSP - 0014335-71.2004.8.26.0038
1ª instância - Sef de Araras
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 11:19
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0014335-71.2004.8.26.0038 (038.01.2004.014335) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Araras - Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos e mantenho a sentença lançada pelos próprios fundamentos.
Custas na forma da lei.
P.I.C. - ADV: ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES (OAB 152547/SP) -
25/08/2025 19:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 18:42
Embargos Infringentes Não-acolhidos
-
25/08/2025 14:56
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 21:35
Juntada de Petição de Embargos infringentes
-
13/08/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 13:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/06/2025 13:38
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
28/01/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
28/02/2024 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2024 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2024 10:51
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
-
04/04/2022 11:50
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
24/03/2022 15:48
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
21/03/2022 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2022 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2022 10:39
Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
-
17/03/2022 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2016 13:48
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
19/04/2016 11:51
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
09/12/2015 13:24
Expedição de Certidão.
-
07/12/2015 11:55
Ato ordinatório
-
25/03/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
08/02/2013 00:00
Aguardando Digitação
-
10/09/2010 00:00
Aguardando Registro de Sentença
-
01/09/2010 00:00
Sentença Proferida
-
01/09/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
07/06/2010 00:00
Aguardando Intimação
-
25/05/2010 00:00
Aguardando Intimação
-
08/01/2010 00:00
Aguardando Intimação
-
30/12/2009 08:42
Expedição de Certidão.
-
04/09/2008 00:00
Aguardando Registro de Sentença
-
11/06/2008 00:00
Sentença Proferida
-
14/08/2007 19:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2007
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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