18/09/2025 23:16

Suspensão do Prazo
15/09/2025 06:49

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015225-88.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Claudemiro Fontes -

Vistos.

Fls. 120: Homologo a desistência da presente "Ação declaratória" que CLAUDEMIR FONTES move contra o FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, observada a justiça gratuita, que defiro neste momento.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Intime-se - ADV: SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA (OAB 347097/SP)
03/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:16

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
02/09/2025 16:18

Conclusos para julgamento
25/06/2025 10:11

Conclusos para despacho
25/06/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2019 10:30

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
11/09/2017 16:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
11/09/2017 16:53

Expedição de Certidão.
05/09/2017 12:46

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2017 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2017 17:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/08/2017 15:22

Conclusos para despacho
16/07/2017 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2017 16:30

Conclusos para despacho
06/07/2017 16:29

Expedição de Certidão.
26/06/2017 11:50

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2017 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2017 18:08

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2017 14:52

Conclusos para despacho
16/03/2017 09:33

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2017 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2017 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2017 09:06

Proferido Despacho
20/02/2017 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2017 10:59

Conclusos para despacho
10/01/2017 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2016 09:15

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2016 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2016 16:21

Decisão
06/12/2016 10:02

Conclusos para decisão
05/12/2016 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2016

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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