TJSP - 1003021-75.2017.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1003021-75.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Claudinei Sergio Fazani -
Vistos.
Fls. 49: Homologo a desistência da presente "Ação declaratória" que CLAUDINEI SERGIO FAZANI move contra o FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Custas e despesas processuais na forma da lei.
Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
Publique-se.
Intime-se. - ADV: SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA (OAB 347097/SP) -
03/09/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:16
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
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02/09/2025 16:14
Conclusos para julgamento
-
25/06/2025 10:27
Conclusos para despacho
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25/06/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2019 15:19
Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
-
11/09/2017 09:35
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
-
11/09/2017 09:33
Expedição de Certidão.
-
05/09/2017 12:45
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2017 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2017 17:51
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
22/08/2017 13:03
Conclusos para despacho
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14/08/2017 09:43
Conclusos para despacho
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14/08/2017 09:38
Expedição de Certidão.
-
23/06/2017 11:01
Certidão de Publicação Expedida
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21/06/2017 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2017 09:16
Decisão
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06/04/2017 20:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/03/2017 15:35
Conclusos para despacho
-
28/03/2017 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2017 12:43
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2017 14:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2017 09:15
Proferido Despacho
-
17/02/2017 13:51
Conclusos para decisão
-
17/02/2017 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2017
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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