09/09/2025 15:53

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
03/09/2025 17:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005839-07.2023.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Luiz Antonio Lanza - Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Pág. 284: Tendo em vista o decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 2116802-76.2025.8.26.0000 que determinou o sobrestamento dos processos em curso que versem sobre a configuração de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, Tema 59, encaminhem-se os autos ao acervo até a solução final, com anotação no sistema SAJ. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Renan de Paula Souza (OAB: 401424/SP) - Bruno Luis Alves (OAB: 436026/SP) - José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) - Manuella Pianchao de Araujo (OAB: 34007/DF) - Morgana Correa Miranda (OAB: 41305/DF) - 4º andar
29/08/2025 18:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/08/2025 17:21

Despacho
29/08/2025 16:07

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:11

Alteração de Orgão Julgador e Relator
14/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
14/08/2025 14:12

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
05/08/2025 13:28

Prazo
05/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:15

Prazo
30/07/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/07/2025 21:39

Decisão Monocrática registrada
29/07/2025 18:34

Por decisão judicial
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:19

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:55

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/03/2025 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/03/2025 10:55

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2025 12:02

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
18/03/2025 15:18

Distribuído por sorteio
14/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/03/2025 15:34

Processo Cadastrado
11/03/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/03/2025 10:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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