TJSP - 1500292-91.2020.8.26.0459

1ª instância - 2Cumulativa de Pitangueiras

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOAO LUIS FRANCISCO DOS REIS OLIVEIRA

CPF *38.***.*55-48

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALEXANDRE APARECIDO LIMA DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 15:54

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2023 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 10:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/10/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 11:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 11:05

    Juntada de Mandado

  • 26/09/2023 11:05

    Juntada de Mandado

  • 17/08/2023 02:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João Luís Francisco dos Reis Oliveira (OAB 360272/SP) Processo 1500292-91.2020.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: RONISVALDO MARTINS - julgo improcedente a pretensão punitiva estatal, para absolver o réu R.M., qualificado nos autos, da prática do crime a ele imputado na denúncia, o que faço com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Custas ex lege.

    Arbitro honorários ao advogado nomeado no presente processo, no patamar máximo do valor respectivo previsto na tabela de honorários advocatícios do convênio firmado entre OAB/SP e DPESP.

    Elabore-se a competente certidão de honorários advocatícios.

    Cumpra-se o disposto no art. 21 da Lei nº 11.340/2006

  • 16/08/2023 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 15:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/08/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 13:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 11:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 06:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2023 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2023 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 16:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/08/2023 02:30:00, 2º Vara.

  • 11/07/2023 15:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 10:15

    Juntada de Mandado

  • 04/05/2023 10:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 14:06

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2022 03:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2022 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2022 22:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2022 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 15:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 15:50

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2022 01:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2022 18:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 10:38

    Juntada de Ofício

  • 14/02/2022 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 04:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2021 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2021 15:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/09/2021 20:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 10:07

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 20:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2021 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 19:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 08/06/2021 17:28

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2021 17:04

    Juntada de Mandado

  • 04/06/2021 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2021 18:47

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2021 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 11:00

    Juntada de Ofício

  • 14/04/2021 17:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2021 14:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2021 14:19

    Juntada de Mandado

  • 22/02/2021 12:30

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 11:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2021 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2021 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 08:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2021 19:45

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2021 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2021 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2020 12:37

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 20/08/2020 07:55

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2020 07:55

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 278, classe_nova: 10943

  • 20/08/2020 07:52

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2020 11:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/08/2020 11:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/08/2020 17:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/08/2020 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2020 11:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2020 14:29

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2020 12:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2020 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2020 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2020 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2020 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2020 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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