04/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017855-83.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rogério Carvalho Moreira da Silva -

Vistos.

Fls. 34: Homologo a desistência da presente "Ação declaratória" que ROGÉRIO CARVALHO MOREIRA move contra o FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, observada a justiça gratuita, que defiro neste momento.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 268270/SP), SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA (OAB 347097/SP)
03/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:16

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
02/09/2025 16:12

Conclusos para julgamento
26/06/2025 09:37

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2019 10:10

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
11/09/2017 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
11/09/2017 15:35

Expedição de Certidão.
11/09/2017 11:22

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2017 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2017 18:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/08/2017 13:03

Conclusos para despacho
01/08/2017 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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