07/09/2025 06:24

Expedição de Certidão.
07/09/2025 06:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1064346-41.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Eduardo de Almeida -

Vistos.

HOMOLOGO a habilitação dos sucessores de Eduardo De Almeida, (fls. 372/374), uma vez que os documentos trazidos, demonstraram a condição deles, independentemente da existência de inventário, pois nos termos do art. 687, 688, 689 e 690, do CPC, basta a prova documental da morte e da qualidade dos herdeiros.

Proceda a Serventia as anotações necessárias.

Intime-se. - ADV: FABIANA CRISTINA REIS DE ALMEIDA (OAB 384403/SP), LOISE GARCIA DA SILVA (OAB 266229/SP)
27/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 13:28

Conclusos para decisão
24/07/2025 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 08:33

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 07:18

Expedição de Certidão.
01/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
01/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 16:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.
06/04/2025 02:38

Expedição de Certidão.
06/04/2025 02:36

Expedição de Certidão.
06/04/2025 02:36

Expedição de Certidão.
06/04/2025 02:35

Expedição de Certidão.
28/03/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 10:27

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:23

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
03/01/2025 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2025 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 11:49

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 22:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 22:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 22:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 22:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:54

Expedição de Mandado.
17/12/2024 16:54

Expedição de Mandado.
17/12/2024 16:54

Expedição de Mandado.
17/12/2024 16:54

Expedição de Mandado.
14/12/2024 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 14:25

Concedida a Medida Liminar
13/12/2024 10:19

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:15

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:04

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 07:14

Determinada a emenda à inicial
18/10/2024 14:31

Conclusos para decisão
18/10/2024 14:29

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 09:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 09:48

Determinada a emenda à inicial
03/09/2024 09:42

Conclusos para decisão
03/09/2024 09:36

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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