TJSP - 1011335-66.2018.8.26.0002

1ª instância - 04 Fazenda Publica de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SANDRA REGINA OLIVEIRA

CPF *51.***.*64-71

Advogados

DANIEL MAROTTI CORRADI

OAB: 214418/SP

CPF *93.***.*83-64

FABIANE CAROLINE LOZANO

OAB: 399753/SP

CPF *00.***.*69-43

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.395.000/0001-39

ANTONIA CECILIA DE ALMEIDA PRADO NORONHA - ESPOLIO

CPF *10.***.*92-68

GEISER PRADO NORONHA

CPF *03.***.*09-91

HYGINO PRADO NORONHA

RUTH NOWOTTNE NORONHA

MARIA DE FATIMA DA SILVA PRADO NORONHA

NILZA MESQUITA NORONHA

Advogados

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB: 160641/SP

CPF *28.***.*67-66

LEO VINICIUS PIRES DE LIMA

CPF *53.***.*17-61

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

MARCIO MONACO FONTES

CPF *70.***.*79-13

11 REGISTRO DE IMOVEIS

CONFRONTANTES DE FATO

VERA

LINO LOURENCO DE CARVALHO

MARIA BENTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 21:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2025 22:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 03:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 07:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1011335-66.2018.8.26.0002 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Sandra Regina Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ruth Nowottné Noronha e outros -

    Vistos.

    Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

    Sem prejuízo e no mesmo prazo, devem as partes apresentar manifestação acerca do interesse na produção de outras provas, especificando e justificando, pontualmente, a pertinência e relevância, sob pena de preclusão.

    Após, tornem-me conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.

    Intimem-se. - ADV: DANIEL MAROTTI CORRADI (OAB 214418/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP)

  • 27/08/2025 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2025 11:41

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 12:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 20:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 04:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 11:28

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 07/05/2025 21:13

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2025 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 08:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2024 06:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2024 14:07

    Determinada a emenda à inicial

  • 10/12/2024 12:32

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 11:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/12/2024 11:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/12/2024 11:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/12/2024 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/12/2024 09:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/12/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 14:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2024 17:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2024 16:50

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 09:06

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 20:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2024 15:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2024 14:23

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2024 16:07

    Juntada de Petição de Réplica

  • 23/05/2024 16:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2024 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/05/2024 16:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/05/2024 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 03:27

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2024 02:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2023 21:27

    Suspensão do Prazo

  • 17/10/2023 01:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2023 06:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2023 22:53

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2023 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2023 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2023 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 13:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 13:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 13:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2023 23:38

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2023 23:38

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2023 23:38

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2022 14:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2022 14:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2022 14:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2022 14:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2022 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 10:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/02/2022 13:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/02/2022 06:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/02/2022 21:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/02/2022 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2022 00:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2022 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2022 00:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 19:19

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2022 19:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2022 19:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2022 19:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2022 19:11

    Expedição de Carta.

  • 25/01/2022 19:08

    Expedição de Carta.

  • 25/01/2022 19:06

    Expedição de Carta.

  • 25/01/2022 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2021 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2021 05:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2021 17:27

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2021 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2021 10:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2021 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2021 11:20

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 09/03/2021 16:34

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 08:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2021 08:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2021 17:16

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/02/2021 14:56

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2021 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2021 07:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2021 17:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2021 08:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2021 17:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/01/2021 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2021 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2020 21:18

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 21:34

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2020 21:20

    Suspensão do Prazo

  • 20/08/2020 10:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2020 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2020 16:28

    Decisão

  • 18/08/2020 13:23

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2020 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2020 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2020 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2020 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2020 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2020 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2020 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2020 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2020 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2020 09:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2020 13:40

    Decisão

  • 19/05/2020 09:58

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2020 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2020 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2020 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2020 09:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2020 11:16

    Decisão

  • 20/04/2020 18:04

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2020 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2020 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2020 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2020 08:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2020 09:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2020 15:32

    Decisão

  • 26/03/2020 14:38

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2020 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2020 12:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2020 09:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2020 15:00

    Decisão

  • 04/02/2020 18:20

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2020 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2020 22:56

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2020 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2020 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2020 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2020 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2020 17:06

    Decisão

  • 09/01/2020 11:21

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2020 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2019 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2019 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2019 18:39

    Decisão

  • 03/12/2019 15:52

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2019 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2019 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2019 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2019 18:57

    Decisão

  • 26/11/2019 12:48

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 12:14

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2019 00:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2019 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2019 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2019 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2019 15:09

    Decisão

  • 11/10/2019 13:04

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2019 01:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2019 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2019 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2019 18:36

    Decisão

  • 30/08/2019 15:02

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2019 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2019 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2019 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2019 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2019 15:18

    Decisão

  • 21/08/2019 13:50

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2019 13:08

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2019 21:47

    Suspensão do Prazo

  • 05/07/2019 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2019 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2019 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2019 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2019 17:58

    Decisão

  • 28/06/2019 12:14

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2019 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2019 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2019 09:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2019 17:02

    Decisão

  • 14/06/2019 15:53

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2019 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2019 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2019 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2019 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/03/2019 21:21

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2019 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2019 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2019 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2019 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2019 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2019 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2019 09:10

    Recebida a Petição Inicial

  • 18/01/2019 17:26

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2019 20:19

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2018 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2018 21:18

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2018 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2018 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2018 19:04

    Decisão

  • 05/11/2018 11:05

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2018 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2018 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2018 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2018 18:13

    Decisão

  • 01/08/2018 13:13

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2018 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2018 13:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2018 09:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2018 18:16

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 19/06/2018 15:49

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2018 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2018 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2018 11:18

    Mudança de Classe Processual

  • 20/03/2018 10:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/03/2018 10:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/03/2018 10:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/03/2018 19:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/03/2018 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2018 08:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2018 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2018 23:55

    Decisão

  • 13/03/2018 16:12

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2018 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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