20/09/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 16:19

Conclusos para decisão
18/09/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 07:46

Expedição de Certidão.
11/09/2025 07:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
11/09/2025 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004845-24.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATEUS HENRIQUE DE SIQUEIRA -

Vistos.

Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado MATEUS HENRIQUE DE SIQUEIRA, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá.

Requisite-se BI do reeducando e Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: Centro de Progressão Penitenciária de Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e Penitenciária III de Hortolândia, Penitenciária de Piracicaba e Penitenciária I de Itirapina).

Intime-se. - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP)
29/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:34

Homologado o Cálculo
29/08/2025 15:57

Conclusos para decisão
28/08/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 08:49

Juntada de Petição de parecer
23/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
23/08/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 18:29

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:29

Declarada a Remição
15/08/2025 13:12

Conclusos para despacho
15/08/2025 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:06

Homologado o Cálculo
11/06/2025 15:45

Conclusos para decisão
10/06/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 16:54

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 23:27

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 09:35

Declarada a Remição
15/05/2025 17:02

Conclusos para despacho
15/05/2025 07:41

Juntada de Petição de parecer
09/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:15

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:12

Homologado o Cálculo
04/12/2024 09:22

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:18

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:29

Expedição de Certidão.
29/11/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 15:40

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 19:35

Expedição de Certidão.
18/11/2024 19:35

Declarada a Remição
18/11/2024 15:05

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 20:23

Expedição de Certidão.
07/11/2024 20:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 14:02

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
21/05/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 16:52

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:52

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:48

Homologado o Cálculo
17/05/2024 14:04

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:56

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2024 16:18

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 18:04

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:04

Declarada a Remição
15/04/2024 12:26

Conclusos para despacho
10/04/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 10:31

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:31

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:31

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:30

Homologado o Cálculo
19/09/2023 18:06

Conclusos para despacho
19/09/2023 16:40

Conclusos para decisão
19/09/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 10:12

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:12

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 09:58

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
18/09/2023 09:58

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
05/05/2023 18:47

Expedição de Certidão.
05/05/2023 18:46

Expedição de Certidão.
05/05/2023 18:46

Expedição de Certidão.
05/05/2023 18:46

Homologado o Cálculo
05/05/2023 12:43

Conclusos para despacho
04/05/2023 12:15

Expedição de Certidão.
02/05/2023 12:33

Expedição de Certidão.
24/04/2023 17:29

Expedição de Ofício.
24/04/2023 16:35

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:35

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 16:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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