TJSP - 1086130-40.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2025 20:30
Expedição de Certidão.
-
22/09/2025 16:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/09/2025 15:31
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada
-
22/09/2025 13:44
Conclusos para julgamento
-
09/09/2025 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1086130-40.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por erro judiciário - Giovanni Lima da Silva -
Vistos.
Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de:(i) considerando petição de fls. 112/113, esclarecer se há litispendência ou coisa julgada.
Deverá a parte peticionar como "Emenda à Inicial" de modo a agilizar o fluxo cartorário.
No silêncio, o feito será extinto (art. 321, parágrafo único, CPC).
Após, conclusos.
Intimem-se. - ADV: LEANDRO IDELFONSO (OAB 257430/SP) -
08/09/2025 12:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 11:58
Determinada a emenda à inicial
-
08/09/2025 10:23
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 17:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/08/2025 17:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/08/2025 15:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/08/2025 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 17:28
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 15:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/08/2025 11:18
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 11:16
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 11:06
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 11:04
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 20:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 20:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 18:57
Declarada incompetência
-
25/08/2025 13:38
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
24/08/2025 23:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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