06/03/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
02/03/2025 07:14

Expedição de Certidão.
28/02/2025 06:49

Expedição de Certidão.
19/02/2025 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/02/2025 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2025 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/02/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 16:19

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:16

Recebidos os autos
06/11/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/11/2024 11:31

Expedição de Certidão.
01/11/2024 06:49

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:44

Juntada de Petição de Contra-razões
21/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
18/10/2024 06:52

Expedição de Certidão.
14/10/2024 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 12:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/10/2024 10:51

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:51

Expedição de Certidão.
11/10/2024 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 10:06

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 47
04/10/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 15:05

Julgado procedente em parte o pedido
03/10/2024 14:44

Conclusos para julgamento
24/09/2023 06:49

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:51

Expedição de Certidão.
05/09/2023 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 09:43

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:57

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 17:31

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:08

Expedição de Mandado.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eloiza Schwarz Mazzucca (OAB 353556/SP) Processo 1005316-84.2023.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josué Alves da Silva -

Vistos.

A simples análise do contexto fático trazido aos autos permite concluir, sem a necessidade de uma investigação aprofundada do patrimônio da parte autora, que esta não se enquadra na acepção jurídica de pessoa hipossuficiente, ficando indeferido o pedido de gratuidade processual.

Cite(m)-se o (a) (s) requerido (a) (s) para os termos da ação, consignando o prazo de quinze dias úteis para que apresente(m) resposta ao pedido.

Intime-se.
23/08/2023 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:19

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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