TJSP - 0000726-33.2015.8.26.0459
1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 10:46
Arquivado Definitivamente
-
04/11/2024 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 12:35
Expedição de Ofício.
-
29/10/2024 16:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/10/2024 00:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2024 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/10/2024 11:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2024 16:17
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 12:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2024 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2024 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/07/2024 12:45
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2024 15:12
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
24/05/2024 09:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/03/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 10:21
Recebidos os autos
-
29/08/2023 09:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/08/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 03:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Tainá Barroso Botelho (OAB 417514/SP) Processo 0000726-33.2015.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: CICERO PEREIRA DOS SANTOS - Ante o exposto, considerando a manifestação do Ministério Público de fls. 115-116, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de C.
P DOS S., em relação ao suposto crime tipificado no artigo 129, §9º, do Código Penal, por 04 (quatro) vezes, combinado com artigo 61, II, "a", do Código Penal e, o faço com fundamento no artigo 107, IV do Código Penal e artigo 109, V, do Código Penal.
Intime-se o acusado por meio de edital, uma vez que se encontra, atualmente, em local incerto e não sabido.
Após o trânsito em julgado para as partes, oficie-se ao IIRGD para registro.
Cumprido o acima determinado e feitas as anotações no histórico de partes, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Sem custas processuais ante o reconhecimento da prescrição.
Ciência ao Ministério Público. -
24/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 17:00
Extinta a punibilidade por prescrição
-
24/02/2023 10:07
Recebidos os autos
-
17/02/2023 10:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/02/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 15:37
Expedição de Ofício.
-
14/02/2023 15:35
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2022 03:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2022 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/07/2022 09:46
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
27/07/2022 09:40
Recebidos os autos
-
07/06/2022 13:29
Conclusos para despacho
-
20/04/2022 10:36
Conclusos para despacho
-
26/10/2020 15:17
Recebidos os autos
-
12/03/2020 12:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/03/2020 17:23
Expedição de Certidão.
-
05/03/2020 17:22
Expedição de Mandado.
-
17/02/2020 09:40
Expedição de Certidão.
-
03/12/2019 09:28
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2019 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2019 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2019 10:40
Recebidos os autos
-
29/04/2019 11:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/02/2019 17:39
Juntada de Ofício
-
07/02/2019 16:04
Expedição de Carta precatória.
-
06/09/2018 08:42
Recebidos os autos
-
03/09/2018 11:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/08/2018 15:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/08/2018 14:58
Juntada de Ofício
-
08/08/2018 08:04
Juntada de Mandado
-
24/07/2018 12:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/07/2018 17:37
Expedição de Ofício.
-
04/07/2018 17:10
Expedição de Mandado.
-
27/03/2018 12:28
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
26/03/2018 17:08
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
06/09/2017 17:04
Recebidos os autos
-
05/09/2017 14:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/09/2017 09:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/09/2017 09:33
Juntada de Carta precatória
-
16/08/2017 16:39
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2017 14:38
Expedição de Carta precatória.
-
22/06/2017 14:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2017 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2017 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2016 11:12
Conclusos para despacho
-
03/11/2016 11:29
Recebidos os autos
-
27/10/2016 11:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/10/2016 10:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/10/2016 10:51
Juntada de Mandado
-
21/10/2016 11:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/10/2016 10:34
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2016 10:32
Expedição de Mandado.
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10/06/2016 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2015 14:14
Conclusos para despacho
-
23/06/2015 16:55
Recebidos os autos
-
15/06/2015 13:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/06/2015 17:21
Recebidos os autos
-
30/04/2015 17:19
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
30/04/2015 17:18
Recebidos os autos
-
29/04/2015 16:44
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
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29/04/2015 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2015 10:18
Conclusos para despacho
-
31/03/2015 16:06
Recebidos os autos
-
26/03/2015 13:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/03/2015 17:21
Recebidos os autos
-
25/03/2015 12:58
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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25/03/2015 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2015
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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