TJSP - 0004370-45.2023.8.26.0154
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 09:06
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 10:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/09/2025 13:14
Juntada de Petição de resposta
-
29/08/2025 03:17
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004370-45.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MACIEL VIEIRA BARROS -
Vistos.
Requisitem-se ao diretor do presídio a vinda de PARECER sobre o pedido de transferência por aproximação familiar, formulado pelo sentenciado MACIEL VIEIRA BARROS, MTR: 1303987-0, RG: 62494427, RJI: 180877003-44, da Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, para estabelecimento penal localizado na região de São Paulo ou, ainda, mais próxima da cidade de São Paulo, onde reside sua familia.
Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício.
São José do Rio Preto, 28 de agosto de 2025. - ADV: ANA CLÁUDIA RODRIGUES (OAB 409626/SP), FÁBIO ABDO PERONI (OAB 219334/SP), ANDRE LUIS MONTELEONE (OAB 134815/SP) -
28/08/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:36
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 15:34
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 11:29
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 15:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2025 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 15:39
Homologado o Cálculo
-
12/06/2025 14:43
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 11:37
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 11:06
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 10:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/06/2025 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 10:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/06/2025 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 08:20
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 08:20
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 08:20
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2025 16:58
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 09:23
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 07:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2025 09:16
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 11:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2025 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 06:17
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2025 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2025 12:22
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 12:22
Declarada a Remição
-
07/03/2025 10:53
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 10:28
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 15:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2025 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 10:36
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2024 07:47
Suspensão do Prazo
-
04/10/2024 13:38
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2024 04:49
Certidão de Publicação Expedida
-
24/09/2024 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/09/2024 07:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 15:37
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 14:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2024 11:52
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 09:35
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2024 11:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/07/2024 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 08:50
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 08:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2024 15:09
Juntada de Petição de resposta
-
12/07/2024 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2024 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2024 18:44
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 09:19
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 08:54
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 09:31
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 09:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2024 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 23:27
Suspensão do Prazo
-
17/12/2023 07:25
Suspensão do Prazo
-
19/10/2023 07:15
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 07:15
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 07:13
Homologado o Cálculo
-
18/10/2023 15:30
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 10:55
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 09:34
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 09:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/09/2023 10:26
Expedição de Ofício.
-
20/09/2023 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 15:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/09/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 13:13
Juntada de Outros documentos
-
07/09/2023 00:05
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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