09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003126-19.2025.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Safra Credito Financiamento e Investimento S/A - Apelada: Gabriela Marques Zuanetti - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INCIDÊNCIA SÚMULA N. 297 DO E.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGURO PROTEÇÃO FINANCEIRA - ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA AUTORA QUE OPTOU PELA CONTRATAÇÃO EM INSTRUMENTO APARTADO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO (RECURSO REPETITIVO RESP 1.639.320/SP) SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR A AÇÃO TOTALMENTE IMPROCEDENTE RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) - Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP) - 3º andar
06/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 10:04

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 14:55

Conclusos para decisão
11/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/06/2025 09:14

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:21

Julgada Procedente a Ação
04/06/2025 16:53

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:52

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:39

Juntada de Petição de Alegações finais
09/05/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 10:34

Conclusos para julgamento
07/05/2025 10:20

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 17:06

Juntada de Petição de contestação
15/03/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2025 07:02

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:37

Expedição de Carta.
26/02/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 05:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 10:47

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 17:02

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000505-54.2025.8.26.0506

Condominio Maria do Carmo Maciel Possos

Tertius Multisservicos de Limpeza e Port...

Advogado: Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/10/2022 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1002048-37.2025.8.26.0260

Jeferson Aparecido do Santos Lima

Sao Caetano Futebol LTDA

Advogado: Claudia Aparecida Zanon Francisco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 2313796-14.2024.8.26.0000

Banco Santander (Brasil) S/A

Ilza Sabino

Advogado: Ney Jose Campos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2024 13:22

Exibir Processo

Processo nº 1000376-97.2024.8.26.0334

Janete Aparecida Rodrigues

Daniel Rodrigues

Advogado: Sebastiao Fernando Frederici

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0002100-06.2024.8.26.0189

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Gilmar Rodrigues de Oliveira

Advogado: Marcelo Laridondo Barbizani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2024 16:58

Exibir Processo