TJSP - 1502733-71.2021.8.26.0536

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHAEL CELSO GONCALVES

CPF *30.***.*04-08

Advogados

BRUNA BELLANTE REAL

OAB: 452614/SP

CPF *74.***.*41-78

Terceiro

Partes

VIACAO PIRACICABANA LTDA.

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FERNANDO DE OLIVEIRA

CPF *60.***.*13-28

(PM) JEFERSON RODRIGO SANTANA DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2025 15:11

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/08/2025 07:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502733-71.2021.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MICHAEL CELSO GONÇALVES - Intimação da defesa de que os autos encontram-se com vistas para apresentação das alegações finais, dentro do prazo legal. - ADV: BRUNA BELLANTE REAL (OAB 452614/SP)

  • 27/08/2025 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 12:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2025 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 08:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 15:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2025 10:50

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 09:12

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 02:27

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2024 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 00:48

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/08/2024 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/04/2024 23:59

    Suspensão do Prazo

  • 07/12/2023 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2023 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 13:16

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 15:05

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2022 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 14:59

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2022 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2022 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 13:35

    Expedição de Alvará.

  • 26/05/2022 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2022 13:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2022 12:07

    Juntada de Decisão

  • 26/05/2022 11:22

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2022 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2022 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 15:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2022 14:03

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 13:21

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2022 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2022 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2022 23:48

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2022 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2022 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2022 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2022 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2022 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 14:44

    Decisão

  • 02/03/2022 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2022 15:18

    Juntada de Mandado

  • 02/03/2022 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2022 15:16

    Juntada de Mandado

  • 16/02/2022 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2022 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2022 17:07

    Proferido Despacho

  • 14/02/2022 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2022 08:58

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 12:23

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 12:13

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2022 12:12

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2022 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 18:47

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 17:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2022 17:16

    Apensado ao processo

  • 07/02/2022 17:16

    Incidente Processual Instaurado

  • 07/02/2022 15:41

    Classe retificada de 280 para 283

  • 07/02/2022 15:29

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2022 02:00:00, Vara Especializada de Violênci.

  • 12/01/2022 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2022 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2021 18:56

    Proferido Despacho

  • 12/12/2021 11:27

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 17:48

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2021 15:35

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 30/11/2021 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2021 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2021 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/11/2021 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2021 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 10:24

    Juntada de Mandado

  • 22/11/2021 18:59

    Decisão

  • 16/11/2021 19:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 15:04

    Nomeado Defensor Dativo

  • 19/10/2021 14:25

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 10:38

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 10:32

    Juntada de Mandado

  • 17/09/2021 15:30

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2021 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2021 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2021 11:42

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2021 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2021 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/09/2021 14:25

    Recebida a denúncia

  • 08/09/2021 10:52

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2021 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2021 12:17

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2021 12:17

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2021 12:17

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2021 09:29

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 14:43

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/08/2021 16:03

    Juntada de Mandado

  • 24/08/2021 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2021 11:31

    Proferido Despacho

  • 23/08/2021 10:10

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 17:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/08/2021 17:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/08/2021 17:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/08/2021 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/08/2021 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/08/2021 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2021 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2021 16:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/08/2021 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2021 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2021 14:22

    Decisão

  • 20/08/2021 13:11

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2021 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2021 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2021 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2021 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2021 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2021 09:12

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 08:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 20/08/2021 07:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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