06/09/2025 12:30

Expedição de Certidão.
06/09/2025 03:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009024-16.2024.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Cristina Silva de Sousa -

Vistos.

Primeiramente, ante a manifestação concorde da única herdeira (fls. 111/112), e considerando os demais elementos constantes dos autos, DECLARO, para todos os fins e efeitos de direito em relação ao presente feito, a UNIÃO ESTÁVEL havida entre Roseli Aparecida da Silva e o de cujus José Maria Gomes de Sousa, no período compreendido entre o ano de 2002 até a data do óbito de José Maria, que se deu em 26/02/2024, com fulcro no art. 226, § 3º, da Constituição Federal e art. 1.723 e seguintes do Código Civil.

Fls. 116: intime-se a FESP, para manifestação no prazo de quinze dias, através do portal eletrônico.

Oportunamente, tornem os autos conclusos para homologação, se em termos.

Int. - ADV: SERENA ALMEIDA ALVES (OAB 471096/SP), SERENA ALMEIDA ALVES (OAB 471096/SP), SONIA DE ALMEIDA SANTOS ALVES (OAB 277545/SP)
25/08/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:10

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2025 09:19

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:01

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:37

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:37

Processo Desarquivado Com Reabertura
12/05/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 12:03

Arquivado Provisoriamente
18/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:00

Expedição de Certidão.
04/05/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 09:38

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2024 14:50

Conclusos para despacho
27/04/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 09:30

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
27/03/2024 12:43

Conclusos para despacho
27/03/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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