STJ - 0002707-64.2022.8.26.0520

28/09/2023 12:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/09/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 903196/2023

11/09/2023 16:20

Protocolizada Petição 903196/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

11/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2023 Petição Nº 573528/2023 - AgRg

08/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0573528 - AgRg no AREsp 2340631 - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023 15:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/09/2023 14:47

Não conhecido o recurso de JOAN CRISTIAN LOURENCO DE MELO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 573528/2023 - AgRg no AREsp 2340631

25/08/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

25/08/2023 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 843661/2023

25/08/2023 18:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023 18:14

Protocolizada Petição 843661/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2023

28/06/2023 14:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2023 14:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

27/06/2023 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/06/2023 15:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/06/2023 15:10

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição AgRg nº 00573528/2023 e ao traslado das peças constantes do referido avulso para os autos prin

23/06/2023 15:24

Expedição de Ofício nº 060695/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão - e-mail

23/06/2023 15:08

Determinada a distribuição do feito

16/06/2023 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

16/06/2023 13:57

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA em 13.6.2023 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 119. No dia 14.6.2023 foi recebida na Coorde

16/06/2023 13:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 573528/2023 (Expediente Avulso)

14/06/2023 17:44

Protocolizada Petição 573528/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/06/2023

13/06/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/06/2023 15:03

Transitado em Julgado em 13/06/2023

07/06/2023 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547760/2023

07/06/2023 08:26

Protocolizada Petição 547760/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2023

06/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023 19:00

Não conhecido o recurso de JOAN CRISTIAN LOURENCO DE MELO

08/05/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/05/2023 17:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 422008/2023

08/05/2023 17:10

Protocolizada Petição 422008/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/05/2023

28/04/2023 05:27

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 28/04/2023

27/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

27/04/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301137541. Publicação prevista para 28/04/2023)

27/04/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2023 08:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA