09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006106-47.2024.8.26.0348/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargte: Francisco Dias Moreira - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SER SANADA DECISÃO EMBARGADA QUE ENFRENTOU DE FORMA SUFICIENTE A CONTROVÉRSIA APRESENTADA RECORRENTE QUE BUSCA A REFORMA DO JULGADO POR VIA IMPRÓPRIA DESCABIMENTO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Advs: Ivi Andreia Porto dos Santos (OAB: 73260/RS) - Deivti Dimitrios Porto dos Santos (OAB: 48951/RS) - 1º andar
17/07/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.
26/06/2025 03:10

Suspensão do Prazo
04/05/2025 19:13

Suspensão do Prazo
17/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
17/04/2025 12:18

Expedição de Mandado.
08/04/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 13:50

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:22

Conclusos para despacho
03/04/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/02/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:56

Julgada improcedente a ação
23/01/2025 10:59

Conclusos para julgamento
23/01/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 15:42

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 11:00

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 08:19

Expedição de Certidão.
24/06/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 16:56

Mantida a Decisão Anterior
21/06/2024 16:49

Conclusos para decisão
21/06/2024 15:15

Conclusos para decisão
20/06/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 14:12

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 14:49

Recebida a Petição Inicial
07/06/2024 10:23

Conclusos para decisão
06/06/2024 16:17

Conclusos para decisão
05/06/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 05:48

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 18:09

Determinada a emenda à inicial
13/05/2024 17:06

Conclusos para decisão
13/05/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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