07/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
07/09/2025 10:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018482-61.2019.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Claro S.A. -

Vistos.

Cumpra-se o determinado pela E.

Superior Instância, fls. 845/849, que deu provimento ao recurso de apelação, determinando a reforma da sentença para julgar procedentes os embargos à execução, invertendo-se a sucumbência.

Certifique-se o aqui decidido nos autos da execução fiscal.

Ciência as partes.

Int. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), ALEX BORGES (OAB 395665/SP)
27/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:15

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/02/2025 11:15

Expedição de Certidão.
01/02/2025 05:30

Juntada de Petição de Contra-razões
09/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
30/11/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:20

Conclusos para despacho
26/11/2024 18:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
05/11/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/10/2024 08:11

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:33

Conclusos para decisão
21/10/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 08:20

Expedição de Certidão.
17/10/2024 05:05

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 12:25

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:25

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:17

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 05:08

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:47

Julgada Procedente a Ação
02/10/2024 14:47

Conclusos para julgamento
09/09/2024 15:54

Conclusos para decisão
06/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 09:15

Expedição de Certidão.
22/08/2024 07:55

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 12:37

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:37

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:54

Conclusos para decisão
13/08/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 08:13

Expedição de Certidão.
25/07/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 11:24

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/07/2024 10:24

Conclusos para despacho
23/07/2024 11:50

Conclusos para decisão
23/07/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2023 17:27

Suspensão do Prazo
15/11/2023 02:14

Suspensão do Prazo
26/10/2023 01:45

Suspensão do Prazo
02/02/2023 15:07

Expedição de Certidão.
17/01/2023 06:35

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2023 12:59

Expedição de Certidão.
16/01/2023 12:59

Expedição de Certidão.
16/01/2023 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2023 11:21

Conclusos para despacho
19/12/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 05:14

Suspensão do Prazo
01/12/2022 01:18

Suspensão do Prazo
29/11/2022 07:35

Expedição de Certidão.
29/11/2022 07:34

Expedição de Certidão.
22/11/2022 07:49

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2022 13:55

Expedição de Certidão.
18/11/2022 13:55

Expedição de Certidão.
18/11/2022 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2022 12:53

Conclusos para despacho
13/10/2022 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2022 08:11

Expedição de Certidão.
11/10/2022 08:11

Expedição de Certidão.
04/10/2022 02:59

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2022 14:14

Expedição de Certidão.
30/09/2022 14:14

Expedição de Certidão.
30/09/2022 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 10:30

Conclusos para despacho
17/08/2022 16:45

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2022 02:34

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2022 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2022 13:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2022 15:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/07/2022 02:43

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2022 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2022 12:04

Expedição de Certidão.
04/07/2022 12:04

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
01/07/2022 14:57

Conclusos para despacho
30/06/2022 10:10

Expedição de Certidão.
28/06/2022 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 10:15

Suspensão do Prazo
04/12/2021 02:37

Suspensão do Prazo
08/10/2021 00:00

Suspensão do Prazo
05/10/2021 02:25

Suspensão do Prazo
14/02/2021 12:37

Suspensão do Prazo
19/12/2020 03:56

Suspensão do Prazo
07/06/2020 20:42

Suspensão do Prazo
06/04/2020 00:47

Suspensão do Prazo
11/10/2019 22:15

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 12:37

Conclusos para despacho
09/10/2019 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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