TJSP - 1501026-11.2022.8.26.0576

1ª instância - 04 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON RODRIGUES MARCELO CIENCIA

CPF *12.***.*17-26

Advogados

HELENA APARECIDA SANTOS PALMIERI

OAB: 354854/SP

CPF *33.***.*03-82

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SAMUEL LUIS MARINELLI

CPF *21.***.*06-05

RAFAEL SANTOS BRITO

CPF *33.***.*28-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501026-11.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - EDSON RODRIGUES MARCELO CIENCIA - Diante da certidão de trânsito em julgado para as partes (p. 189), comunique-se ao TRE e o IIRGD, em cumprimento à r. sentença de páginas 175/181, e em observância ao Comunicado CG nº 612/2024, providencie-se a juntada da Certidão Carcerária do sentenciado Edson Rodrigues Marcelo Ciencia.

    Estando em liberdade, expeça-se a guia de recolhimento definitiva no BNMP.

    Proceda-se às anotações e cadastros de estilo.

    Conforme já determinado em sentença, intime-se o réu para que entregue o seu documento de habilitação, se o tiver, em 48 horas (art. 293, § 1º, CTB).

    Comunique-se ao CONTRAN e ao DETRAN/SP (art. 295, CTB).

    No mais, expeça-se certidão da sentença, com posterior vista ao representante do Ministério Público, para ajuizamento da execução da multa penal.

    Regularizados, proceda-se ao lançamento da movimentação "código 61619", com o regular arquivamento dos autos. - ADV: HELENA APARECIDA SANTOS PALMIERI (OAB 354854/SP)

  • 02/09/2025 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:46

    Determinado o arquivamento

  • 01/09/2025 10:54

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 10:54

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 21/07/2025 11:16

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2025 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2025 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 15:19

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 19/05/2025 19:27

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2025 05:33

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/05/2025 16:27

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 12/05/2025 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2025 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 08:50

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2025 07:50

    Suspensão do Prazo

  • 23/04/2025 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2025 14:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 16:43

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2025 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 08:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2025 08:36

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2025 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2025 14:24

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2025 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 14:16

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2025 09:28

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2025 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2025 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2024 12:29

    Autos no Prazo

  • 15/07/2024 16:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 03:00:00, 4ª Vara Criminal.

  • 28/05/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 00:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2024 22:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 09:58

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 10:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 03:00:00, 4ª Vara Criminal.

  • 28/06/2023 14:46

    Autos no Prazo

  • 20/04/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 06:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 14:39

    Mantida a Decisão Anterior

  • 17/04/2023 22:52

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2023 16:17

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2024 03:45:00, 4ª Vara Criminal.

  • 10/03/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 23:45

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 02/03/2023 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 11:29

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2023 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 11:23

    Juntada de Mandado

  • 13/01/2023 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2023 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 10:27

    Recebida a denúncia

  • 27/11/2022 16:36

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 11:07

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 08/11/2022 08:59

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 20:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/11/2022 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2022 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/11/2022 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2022 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 16:49

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 17:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2022 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2022 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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