TJSP - 1049766-23.2023.8.26.0576
1ª instância - 05 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049766-23.2023.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Renata Rahd e outro - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Deram provimento ao recurso, com observação.
V.
U. - EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.
TRANSPORTE AÉREO NACIONAL.
ATRASO DE 14 HORAS NA CHEGADA AO DESTINO.
SITUAÇÃO QUE SUPERA O MERO ABORRECIMENTO.
DANO MORAL CARACTERIZADO.
RECURSO PROVIDO EM PARTE.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar -
22/07/2024 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 11:59
Conclusos para despacho
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05/07/2024 11:45
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
05/07/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 17:21
Conciliação infrutífera
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27/06/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/06/2024 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 15:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
21/06/2024 14:57
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
20/06/2024 16:16
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
04/06/2024 22:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/06/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 16:23
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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03/06/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 11:19
Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/06/2024 02:20:00, Centro Judiciário de Solução d.
-
03/06/2024 11:13
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
28/05/2024 04:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2024 03:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 05:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/05/2024 17:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/05/2024 13:06
Conclusos para despacho
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13/12/2023 09:59
Conclusos para despacho
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12/12/2023 05:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/11/2023 05:40
Juntada de Petição de Réplica
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18/11/2023 04:30
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 15:57
Juntada de Petição de contestação
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19/10/2023 06:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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09/10/2023 03:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/10/2023 11:37
Expedição de Carta.
-
06/10/2023 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2023 17:58
Conclusos para despacho
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05/10/2023 17:53
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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