28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007250-48.2024.8.26.0189 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: Adriano Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO.

FINANCIAMENTO DE VEÍCULO.

APRESENTAÇÃO DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA.

EMBORA NÃO SEJA POSSÍVEL HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, O PEDIDO DEVE SER RECEBIDO COMO RENÚNCIA AO DIREITO MATERIAL.

ART. 487, III, "C", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Turra Magni (OAB: 17732/RS) - Cristiano da Silva Breda (OAB: 40466/RS) - Arthur Sponchiado de Ávila (OAB: 54157/RS) - Orlando Pereira Machado Júnior (OAB: 191033/SP) - Leonardo Medeiros Fachinette (OAB: 407619/SP) - Leonardo de Souza dos Santos (OAB: 511503/SP) - 3º andar
08/07/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 16:41

Realizado cálculo de custas
09/06/2025 16:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 16:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/05/2025 16:36

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:32

Conclusos para despacho
19/05/2025 08:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 06:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 21:49

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:42

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 23:28

Suspensão do Prazo
23/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 21:15

Suspensão do Prazo
21/03/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:14

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:50

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:58

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:21

Conclusos para despacho
14/12/2024 04:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 08:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:06

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:14

Conclusos para despacho
02/12/2024 23:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 11:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/11/2024 10:56

Conclusos para decisão
29/11/2024 10:08

Conclusos para despacho
28/11/2024 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 13:39

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/11/2024 10:51

Conclusos para julgamento
19/11/2024 08:41

Conclusos para despacho
18/11/2024 20:18

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 05:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 08:03

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 17:04

Expedição de Carta.
04/10/2024 14:44

Recebida a Petição Inicial
04/10/2024 09:09

Conclusos para decisão
03/10/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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