28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008015-44.2024.8.26.0019 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Gilmar Ortolano - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA C.C.

INDENIZATÓRIA.

CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

PROVAS DOS AUTOS QUE REVELAM A ANUÊNCIA DA PARTE AUTORA AO CARTÃO, BEM COMO SUA UTILIZAÇÃO.

PRETENSÃO IMPROCEDENTE.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Paloma Sa das Neves (OAB: 416115/SP) - Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: 87253/MG) - 3º andar
26/06/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/05/2025 15:25

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:24

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 16:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/02/2025 16:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/02/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 14:10

Julgada Procedente a Ação
24/10/2024 16:30

Conclusos para julgamento
07/10/2024 13:54

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:02

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 18:35

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:29

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:46

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 10:58

Recebida a Petição Inicial
19/06/2024 10:06

Conclusos para despacho
17/06/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2024 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 16:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/06/2024 10:55

Conclusos para despacho
12/06/2024 10:12

Expedição de Certidão.
11/06/2024 19:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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