28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006247-75.2024.8.26.0248 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Sidnei Rodrigues Junior - Apelado: Banco Original S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Anulara a sentença de ofício, prejudicado a apelo.

V.U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA PROLATADA APÓS A SUSPENSÃO DETERMINADA NO IRDR N° 2026575-11.2023.8.26.0000 (TEMA 51).

DESCABIMENTO.

EMBORA O REFERIDO IRDR TENHA SIDO JULGADO PREJUDICADO, RESTAM MANTIDOS OS EFEITOS DO RESP N° 2.092.190 (TEMA 1264 DO C.

STJ).

SUSPENSÃO DO PROCESSO.

SENTENÇA ANULADA, DE OFÍCIO, COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, COM SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ A FIXAÇÃO DA TESE QUE SERÁ APLICADA.

SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO, RESTANDO PREJUDICADO O APELO INTERPOSTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - G.

Mendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - 3º andar
18/07/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 08:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 16:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:27

Julgada Procedente a Ação
21/01/2025 09:51

Conclusos para julgamento
06/12/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 10:47

Conclusos para julgamento
17/09/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 07:25

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2024 10:47

Juntada de Certidão
13/07/2024 06:53

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 12:42

Expedição de Carta.
12/07/2024 12:42

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2024 15:51

Conclusos para decisão
10/07/2024 20:47

Conclusos para decisão
25/06/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 09:02

Conclusos para decisão
02/06/2024 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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