28/08/2025 14:27

Prazo
28/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003348-07.2024.8.26.0248 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Anibal Martins Filho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento.

V.U. - EMENTA: CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

DESCONTOS INDEVIDOS.

FALSIDADE DAS ASSINATURAS APOSTAS NO CONTRATO APRESENTADO PELO BANCO CONSTATADA POR MEIO DE PERÍCIA.

ART. 252, REGIMENTO INTERNO.

RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - Luciana Alves de França (OAB: 393363/SP) - 3º andar
27/08/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 23:02

Acórdão registrado
26/08/2025 22:15

Julgado virtualmente
21/08/2025 09:47

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 09:46

Despacho
09/06/2025 15:06

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:52

Alteração de Orgão Julgador e Relator
06/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
05/06/2025 22:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/06/2025 22:23

Despacho
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 12:02

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:36

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 10:36

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 09:17

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
06/05/2025 18:39

Distribuído por sorteio
06/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 15:16

Processo Cadastrado
28/04/2025 17:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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