09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0014421-70.2025.8.26.0502; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0014421-70.2025.8.26.0502; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Kaique Fernandes Bonfim; Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP); Advogada: Michelle Cristine Menck de Souza (OAB: 497238/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 11:29

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 20:52

Expedição de Certidão.
13/08/2025 20:51

Recebido o recurso
13/08/2025 14:33

Conclusos para decisão
13/08/2025 12:06

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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