TJSP - 1001706-51.2025.8.26.0575
1ª instância - Juizado Especial Civel de Sao Jose do Rio Pardo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001706-51.2025.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Moléstia Profissional ou Doença Grave - José Geraldo Lopes - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, o pedido de restituição do Imposto de Renda, com julgamento de mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Não há custas, despesas e honorários neste grau (arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.0995) P.I.C. - ADV: ANDRÉ RICARDO ABICHABKI ANDREOLI (OAB 155003/SP) -
02/09/2025 18:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 17:25
Julgada improcedente a ação
-
23/07/2025 16:06
Conclusos para julgamento
-
23/07/2025 11:30
Conclusos para despacho
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07/07/2025 18:23
Juntada de Petição de Réplica
-
27/06/2025 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 09:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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26/06/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 09:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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25/06/2025 13:33
Juntada de Petição de contestação
-
18/06/2025 08:20
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 03:45
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 15:36
Expedição de Mandado.
-
17/06/2025 15:35
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
16/06/2025 09:29
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 09:28
Mudança de Magistrado
-
13/06/2025 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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