28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004074-53.2024.8.26.0127 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Tereza Machado Figueiredo - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C.C.

INDENIZATÓRIA.

EMPRÉSTIMO.

HIPÓTESE EM QUE FOI DETERMINADA A READEQUAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA MÉDIA DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL.

PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E DEVOLUÇÃO EM DOBRO.

NÃO CABIMENTO.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP) - Gabriel da Silveira Costa (OAB: 375269/SP) - André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) - 3º andar
16/06/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2025 09:26

Ato ordinatório
11/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:25

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/04/2025 11:09

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:27

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:36

Juntada de Petição de Alegações finais
03/12/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 08:45

Conclusos para julgamento
28/11/2024 08:45

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:22

Conclusos para despacho
14/10/2024 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:29

Conclusos para julgamento
30/08/2024 15:50

Conclusos para despacho
12/07/2024 10:56

Juntada de Petição de Réplica
06/07/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 06:32

Não confirmada a citação eletrônica
13/06/2024 11:07

Expedição de Certidão.
13/06/2024 09:59

Expedição de Mandado.
27/05/2024 12:56

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 10:09

Recebida a Petição Inicial
15/05/2024 19:03

Conclusos para decisão
19/04/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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