TJSP - 1000945-59.2023.8.26.0326

1ª instância - 01 Cumulativa de Lucelia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 14:19

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2024 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2024 16:52

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2024 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/04/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 12:25

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 15:50

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/12/2023 00:00

    Juntada de Decisão

  • 17/10/2023 04:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/10/2023 09:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/10/2023 07:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 09:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 15:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2023 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2023 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2023 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 14:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2023 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 11:23

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/09/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 09:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 01:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Caique Bonadirman de Azevedo (OAB 400314/SP), Valter Neves Junior (OAB 455597/SP) Processo 1000945-59.2023.8.26.0326 - Guarda de Família - Reqte: CLEBER CLEMENTE FRANCISCO MARTINS - Reqda: ALINE JUSTINO DA CRUZ - Em face de todo o exposto, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, CPC, para JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, de modo a modificar o direito de visitação do genitor na forma da fundamentação.

    Sucumbentes em igual medida, condeno cada parte ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais, bem como honorários em favor do procurador da parte adversa, os quais arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), observando-se, contudo, a suspensão de exigibilidade, ante a gratuidade judiciária deferida (art. 98, § 3º, do CPC).

    Fixo honorários ao(s) advogado(s) indicado(s) pelo convênio DPE/OAB no máximo da respectiva tabela, em virtude do trabalho desenvolvido ao longo do feito.

    Expeça-se certidão.

    Por fim, expeça-se OFICIO ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS de Lucélia, para que realize atendimento aos núcleos familiares de ambas as partes.

    Relatórios das visitas deverão ser encaminhados diretamente ao Ministério Público, no prazo de 30 (trinta) dias, para que, se necessário, tome as medidas pertinentes.

    Ciência ao MPSP.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Lucélia(SP), 28 de agosto de 2023.

  • 29/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 14:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/08/2023 15:39

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 17:17

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 17:11

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 10:29

    Juntada de Mandado

  • 27/07/2023 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 10:29

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2023 17:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2023 05:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 17:00

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 01:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 17:25

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 10:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 10:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 05:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 14:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/07/2023 15:29

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2023 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 10:57

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2023 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 04:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 22:36

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/05/2023 09:17

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 13:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2023 11:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 21:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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