28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001632-89.2025.8.26.0318 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Gilvana Silva Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO.

CONTRATO BANCÁRIO.

EMPRÉSTIMO.

NÃO CABIMENTO DA PRETENDIDA READEQUAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, VEZ QUE NÃO DEMONSTRADA A FLAGRANTE ABUSIVIDADE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carolina Caliendo Alcântara (OAB: 278288/SP) - André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) - 3º andar
23/07/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:03

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/06/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:30

Julgada improcedente a ação
10/06/2025 11:09

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:26

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 20:14

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 20:14

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 20:14

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 20:14

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 13:23

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:22

Recebida a Petição Inicial
09/05/2025 15:26

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 15:32

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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