28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002335-90.2024.8.26.0306 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Olivia Aparecida da Silva Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA C.C.

INDENIZATÓRIA.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

JUNTADA DE CÓPIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CELEBRADO DIGITALMENTE, INCLUSIVE COM FOTO DA PARTE AUTORA, COM ESPECIFICAÇÃO DE DATA E HORA DE SUA PRODUÇÃO, IP, GEOLOCALIZAÇÃO E NÚMERO DO CELULAR.

PROVAS DOS AUTOS QUE REVELAM A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO.

PRETENSÃO IMPROCEDENTE.

ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) - Ronaldo Mariani Bittencourt (OAB: 53508/MG) - 3º andar
06/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:26

Baixa Definitiva
06/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:03

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 16:11

Julgamento
29/10/2024 14:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/10/2024 18:53

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:00

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:53

Distribuído por sorteio
21/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 11:16

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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