28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000580-32.2025.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Allan Charlles Mendes de Sousa - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.

TRANSPORTE AÉREO.

CANCELAMENTO DO VOO POR MOTIVOS OPERACIONAIS.

AUTOR QUE CHEGOU AO DESTINO FINAL COM 11 HORAS DE ATRASO.

NÃO HOUVE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ADEQUADA AO PASSAGEIRO.

FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

DANOS MORAIS COMPROVADOS.

VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MAJORADO.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP) - Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - 3º andar
24/07/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
27/05/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 16:52

Realizado cálculo de custas
22/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:25

Conclusos para despacho
25/04/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 22:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/03/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:46

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/03/2025 08:58

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:30

Conclusos para despacho
19/03/2025 20:55

Juntada de Petição de Réplica
25/02/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 09:23

Conclusos para decisão
20/02/2025 17:47

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 10:23

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:30

Expedição de Carta.
17/01/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 12:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:42

Conclusos para decisão
13/01/2025 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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