28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001537-22.2024.8.26.0568 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: Daniel Wesley Silva Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: AÇÃO REVISIONAL.

CONTRATO BANCÁRIO.

FINANCIAMENTO DE VEÍCULO.

TARIFA DE REGISTRO DEVIDA, POIS DEMONSTRADA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

SEGURO.

FACULTATIVIDADE DA CONTRATAÇÃO.

LEGITIMIDADE DA COBRANÇA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luara Lory de Almeida (OAB: 416806/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar
16/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
17/05/2025 23:29

Suspensão do Prazo
05/05/2025 20:16

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 12:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/01/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 16:09

Julgada improcedente a ação
11/12/2024 09:59

Conclusos para julgamento
10/12/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 12:56

Juntada de Petição de Alegações finais
15/11/2024 06:55

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:24

Conclusos para despacho
06/11/2024 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:16

Conclusos para despacho
30/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
16/07/2024 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:50

Conclusos para despacho
02/07/2024 02:44

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2024 23:35

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024 23:35

Juntada de Certidão
07/05/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 17:16

Expedição de Carta.
03/05/2024 17:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/05/2024 15:41

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 07:37

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 14:35

Determinada a emenda à inicial
12/04/2024 15:18

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 19:25

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 15:40

Determinada a emenda à inicial
26/03/2024 12:56

Conclusos para decisão
26/03/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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