15/05/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:12

Remetido ao DJE
14/05/2025 08:24

Penhora Deferida
13/05/2025 15:46

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:13

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:01

Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
29/03/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 10:42

Remetido ao DJE
28/03/2025 09:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 09:11

Remetido ao DJE
28/03/2025 09:11

Ato ordinatório
28/03/2025 09:09

Protocolo Juntado
28/03/2025 09:09

Protocolo Juntado
28/03/2025 09:09

Protocolo Juntado
28/03/2025 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 11:02

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:51

Petição Juntada
14/03/2025 11:30

Petição Juntada
14/03/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:51

Remetido ao DJE
12/03/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 13:59

Certidão de Cartório Expedida
24/02/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 20:22

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 20:22

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 12:10

Remetido ao DJE
21/02/2025 12:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2025 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 19:29

Conclusos para despacho
10/02/2025 23:01

Petição Juntada
08/02/2025 07:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/02/2025 13:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 10:00

Petição Juntada
04/02/2025 06:00

Petição Juntada
30/01/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:25

Remetido ao DJE
28/01/2025 22:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 22:53

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 10:54

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:50

Certidão de Cartório Expedida
30/10/2024 08:09

Documento Juntado
29/10/2024 07:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/10/2024 09:22

Alvará Expedido
22/10/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:20

Remetido ao DJE
18/10/2024 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 08:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/10/2024 10:46

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:44

Documento Juntado
07/10/2024 10:41

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
03/10/2024 09:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/10/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:47

Remetido ao DJE
30/09/2024 16:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2024 16:45

Ato ordinatório
30/09/2024 14:41

Documento Juntado
21/07/2024 07:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/07/2024 12:30

Petição Juntada
12/07/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:45

Remetido ao DJE
10/07/2024 16:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/07/2024 16:18

Ato ordinatório
10/07/2024 16:16

Protocolo Juntado
01/07/2024 07:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/06/2024 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:16

Remetido ao DJE
18/06/2024 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 00:49

Conclusos para decisão
14/06/2024 09:41

Petição Juntada
14/06/2024 09:35

Conclusos para despacho
13/06/2024 08:20

Petição Juntada
08/06/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:14

Remetido ao DJE
06/06/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:32

Conclusos para despacho
04/06/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:17

Remetido ao DJE
29/05/2024 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 12:07

Conclusos para decisão
28/05/2024 14:48

Conclusos para despacho
27/05/2024 13:50

Petição Juntada
24/05/2024 07:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/05/2024 11:03

Petição Juntada
13/05/2024 11:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 10:41

Remetido ao DJE
10/05/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 12:19

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:01

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:57

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2024 18:16

Suspensão do Prazo
24/03/2024 07:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/03/2024 07:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/03/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:17

Remetido ao DJE
13/03/2024 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2024 15:19

Ato ordinatório
11/03/2024 14:10

Embargos de Declaração Juntados
05/03/2024 11:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/03/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:19

Remetido ao DJE
29/02/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 19:05

Conclusos para decisão
16/02/2024 16:58

Conclusos para despacho
06/02/2024 10:00

Petição Juntada
05/02/2024 12:51

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
10/01/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 10:43

Remetido ao DJE
09/01/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/12/2023 13:30

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
11/12/2023 07:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/12/2023 03:12

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 05:41

Remetido ao DJE
30/11/2023 05:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2023 05:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 21:33

Conclusos para decisão
20/10/2023 08:23

Conclusos para despacho
19/10/2023 13:10

Petição Juntada
19/10/2023 11:30

Petição Juntada
18/10/2023 14:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2023 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 07:22

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2023 00:11

Remetido ao DJE
12/10/2023 15:17

Convertido o Julgamento em Diligência
04/10/2023 14:50

Conclusos para despacho
29/09/2023 10:00

Petição Juntada
27/09/2023 11:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
26/09/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:16

Remetido ao DJE
22/09/2023 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2023 15:01

Ofício Juntado
15/09/2023 09:33

Documento Juntado
15/09/2023 09:33

Documento Juntado
26/08/2023 07:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/08/2023 09:10

Petição Juntada
17/08/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Colombo (OAB 280267/SP), Osmar Mastrangi Junior (OAB 325296/SP), Vernison Aparecido Capoleti (OAB 368409/SP) Processo 0000505-69.2023.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriel Gustavos Sartori de Carvalho, Regina Cordeiro dos Santos Carvalho, Gislene Aparecida Carvalho - 1.

Fls. 134/136: defiro o pedido de habilitação da viúva Regina Cordeiro dos Santos Carvalho e da herdeira Gislene Aparecida Carvalho.

Cadastre-se no SAJ o nome das partes e dos procuradores constituídos. 2.

Em função da habilitação neste incidente de todos herdeiros e da viúva do falecido Luiz Carlos de Carvalho, bem como a fim de evitar tumulto processual, doravante, a apuração dos valores devidos a cada herdeiro(a) e à viúva, será realizada exclusivamente neste incidente de cumprimento de sentença nº. 0000505-69.2023.8.26.0459.

Intime-se o exequente G.G.S.C., representado pela genitora V.C.S., através de seus procuradores para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 134/135. 3.

Considerando a necessidade de definição dos parâmetros do benefício previdenciário concedido no feito principal n. 1001689-19.8.26.0459, para que seja possível apurar a RMI, providencie a z.

Serventia a expedição de ofício à CEAB/DJ SR I, através do e-mail: [email protected] para o imediato cumprimento da sentença proferida nos autos principais a fim de que o INSS traga a simulação do valor mensal que seria devido ao autor Luiz Carlos de Carvalho (falecido) referente ao restabelecimento da aposentadoria por invalidez. 4.

Com a informação, dê-se vista dos autos aos Procuradores da parte exequente para apresentação do cálculo que entendem devido, no prazo de 15 dias, observando a quota parte correspondente a cada um.

Após apresentação do cálculo pelos exequentes, intime-se o INSS, via Portal Eletrônico, para, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar o cumprimento de sentença, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. 5.

Considerando que nos processos em que há interesse de menoré obrigatória a intervenção do Ministério Público, de modo que eventual ausência de intervenção do Parquet implica nulidade dos atos praticados, dê-se vista dos autos ao Exmo.

Promotor de Justiça. 6.

Ciência ao INSS, através do portal eletrônico.

Int.
16/08/2023 00:17

Remetido ao DJE
15/08/2023 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2023 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 14:48

Conclusos para despacho
28/06/2023 12:10

Petição Juntada
27/06/2023 08:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/06/2023 15:33

Petição Juntada
19/06/2023 03:00

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 13:42

Remetido ao DJE
16/06/2023 12:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/06/2023 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 16:10

Conclusos para despacho
13/06/2023 16:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2018

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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