TJSP - 1003691-17.2023.8.26.0481
1ª instância - 02 Cumulativa de Presidente Epitacio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 21:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2024 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 15:50
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 17:17
Recebidos os autos
-
01/07/2024 11:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
01/07/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 23:05
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 15:48
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/06/2024 21:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2024 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/06/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 16:51
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
13/05/2024 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/05/2024 15:10
Julgado procedente o pedido
-
30/01/2024 00:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 08:59
Conclusos para julgamento
-
26/01/2024 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/12/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 14:31
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/12/2023.
-
03/10/2023 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/09/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 10:15
Juntada de Petição de contestação
-
12/09/2023 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/09/2023 10:45
Juntada de Ofício
-
05/09/2023 10:45
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Tersio Idbas Moraes Silva (OAB 318211/SP) Processo 1003691-17.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Moreira Prates - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência antecipada formulada por JOSÉ MOREIRA PRATES, nos termos do artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, para DETERMINAR a imediata suspensão dos descontos mensais referentes à contribuição narrada na exordial (Contribuição Sindicato/Cobap - código 268) no benefício previdenciário da parte autora (acima qualificada), com a expedição de ofício à Autarquia Federal para tanto.
Cite-se a requerida por carta com AR digital (ato de documento no sistema SAJ) para contestação no prazo legal, sob pena de se presumir aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados na exordial, bem como do inteiro teor da presente decisão para o imediato cumprimento e comunicação nos autos.
Havendo declaração de hipossuficiência financeira, e ainda, considerando a sua presunção iuris tantum de veracidade, DEFIRO os benefícios da gratuidade judicial à parte autora, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil.
Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. -
28/08/2023 17:03
Expedição de Carta.
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28/08/2023 10:30
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/08/2023 15:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 15:45
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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