09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032583-47.2024.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Maria Eunice Ribeiro Domingos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida.

V.

U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PROCEDÊNCIA “GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO” REALIZAÇÃO DE DIVERSAS TRANSAÇÕES BANCÁRIAS NEGADAS PELA AUTORA AUTORA QUE RECEBEU LIGAÇÃO TELEFÔNICA DE PREPOSTO DO BANCO RÉU SUPOSTAMENTE DA CENTRAL DE ATENDIMENTO INFORMANDO SOBRE A NECESSIDADE DE ATUALIZAR OS DADOS DE SEGURANÇA DE SUA CONTA FALHA NO SISTEMA DE PROTEÇÃO DO BANCO EVIDENCIADA RESPONSABILIDADE DO RÉU QUE É DE CARÁTER OBJETIVO E QUE SE EVIDENCIA NO CASO, UMA VEZ QUE NÃO PROVOU AS EXCLUDENTES PREVISTAS NO ART. 14, § 3º, DE REFERIDO CÓDIGO, CONFORME SE LHE IMPUNHA RECONHECIMENTO DE INEXISTÊNCIA DAS OPERAÇÕES IMPUGNADAS CABÍVEL A RESTITUIÇÃO DOS VALORES INSURGÊNCIA CONTRA A DEVOLUÇÃO EM DOBRO FALTA DE INTERESSE RECURSAL, POR TER SIDO DETERMINADA A RESTITUIÇÃO SIMPLES RECURSO IMPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Andreza Luisi Lima Silva (OAB: 469839/SP) - 3º andar
30/07/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 16:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:58

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2025 12:41

Conclusos para julgamento
02/06/2025 20:52

Conclusos para despacho
02/06/2025 20:52

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:10

Realizado cálculo de custas
15/05/2025 08:46

Julgada Procedente a Ação
07/05/2025 10:12

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:46

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 17:02

Decisão Determinação
09/04/2025 15:04

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:51

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 11:26

Conclusos para decisão
11/03/2025 17:01

Juntada de Petição de contestação
15/02/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2025 08:06

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 17:22

Expedição de Carta.
04/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:25

Recebida a Petição Inicial
03/02/2025 15:07

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 09:09

Determinada a emenda à inicial
12/12/2024 10:32

Conclusos para decisão
12/12/2024 10:29

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:28

Realizado cálculo de custas
11/12/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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