09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016880-17.2024.8.26.0032/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Banco Itaú Consignado S.a - Embargdo: Alice Messias Violato de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO INOCORRÊNCIA LIMITES TRAÇADOS PELO ART. 1.022 DO NOVO CPC NÃO OBSERVADOS CARÁTER INFRINGENTE EVIDENCIADO EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Anderson Correia dos Santos (OAB: 423760/SP) - 3º andar
26/06/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:10

Conclusos para decisão
20/06/2025 15:05

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:48

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 08:54

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:37

Julgada improcedente a ação
06/02/2025 09:35

Conclusos para julgamento
30/01/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:01

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:55

Conclusos para despacho
06/12/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 18:55

Juntada de Petição de Réplica
05/11/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 16:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/11/2024 14:33

Conclusos para decisão
04/11/2024 09:58

Conclusos para despacho
29/10/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 16:57

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/10/2024 16:03

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:46

Conclusos para despacho
11/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 16:41

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:20

Expedição de Mandado.
11/09/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 12:35

Recebida a Petição Inicial
09/09/2024 17:00

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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