04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000906-47.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Herilene de Melo Soares - Beatriz de Lima Reiner e outro - Ante o exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Por consequência, EXTINGUE-SE O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência, condena-se a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

A exigibilidade de tais verbas, contudo, fica suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida à autora (fls. 95), na forma do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.C. - ADV: LETÍCIA SPOSITO (OAB 406028/SP), LETÍCIA SPOSITO (OAB 406028/SP), RAQUEL DE AGUIAR GUILHERME RIBEIRO (OAB 221882/SP)
03/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:45

Julgada improcedente a ação
07/08/2025 08:57

Conclusos para julgamento
06/08/2025 10:05

Conclusos para despacho
01/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 19:06

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2025 02:18

Suspensão do Prazo
30/04/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 23:10

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:12

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 16:13

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:13

Juntada de Certidão
24/03/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 18:37

Expedição de Carta.
21/03/2025 18:37

Expedição de Carta.
21/03/2025 18:37

Não Concedida a Medida Liminar
13/03/2025 10:42

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 14:10

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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