09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017199-75.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cristiane Conceição Pascoaline Pacheco - Apelado: Banco C6 Consignado S/A - Apelado: Atual Intermediações Financeiras Ltda (Revel) - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS IMPROCEDÊNCIA GOLPE QUE FORJOU A DEVOLUÇÃO DE EMPRÉSTIMO NÃO CONSENTIDO PELA AUTORA FRAUDADORES QUE SE PASSARAM POR FUNCIONÁRIOS DO BANCO C6 E CONTATARAM A AUTORA VISANDO O CANCELAMENTO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA REALIZADA EM BENEFÍCIO DE TERCEIRO FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS BANCOS CONFIGURADA ESTELIONATÁRIOS QUE POSSUÍAM INFORMAÇÕES ACERCA DE SUPOSTO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADO JUNTO AO BANCO C6 INEXISTÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DA DEMANDANTE ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM O DESCUIDO DE AMBAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NA HIPÓTESE RESPONSABILIDADE DOS BANCOS QUE É DE CARÁTER OBJETIVO ÔNUS PROBATÓRIO QUE IMPUNHA AOS RÉUS DEMONSTRAREM A AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS, DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIRAM RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE SE MOSTRA CABÍVEL OCORRÊNCIA DE DANO MORAL TAMBÉM CONFIGURADA SENTENÇA REFORMADA RECURSO DA AUTORA PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Franzim Hüneke (OAB: 211242/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - 3º andar
28/07/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:22

Recebido o recurso
06/06/2025 16:14

Conclusos para decisão
09/05/2025 18:48

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2025 10:26

Suspensão do Prazo
15/04/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 16:10

Juntada de Decisão
08/04/2025 21:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/03/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 16:30

Conclusos para decisão
11/02/2025 21:57

Juntada de Petição de Réplica
16/01/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 11:09

Expedição de Certidão.
19/11/2024 04:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 06:56

Juntada de Certidão
07/11/2024 09:57

Expedição de Carta.
31/10/2024 13:07

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/09/2024 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 07:11

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 19:30

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 06:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2024 04:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 06:13

Juntada de Certidão
22/07/2024 06:13

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:49

Expedição de Carta.
19/07/2024 10:49

Expedição de Carta.
19/07/2024 07:52

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 20:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 07:33

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 12:44

Conclusos para decisão
04/04/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 10:37

Conclusos para decisão
06/03/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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