TJSP - 1500064-79.2021.8.26.0557
1ª instância - 02 Criminal de Barretos
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 10:52
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500064-79.2021.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - OSMAR APARECIDO DE SOUZA JUNIOR - Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do processo sem revogação do benefício e manifestação do Ministério Público de fls. 118, com fundamento no artigo 89, parágrafo 5º, da Lei nº 9099/95, julgo extinta a punibilidade do réu OSMAR APARECIDO DE SOUZA JUNIOR, qualificado nos autos.
Intime-se o acusado para preenchimento do formulário MLE, para restituição do valor da fiança depositada nos autos, conforme pesquisa no portal de custas de fls. 119/120, com juros e correção monetária.
Após o trânsito em julgado, expeçam-se os ofícios de comunicação, arquivando-se os autos e certificando-se a inexistência de pendência para remessa ao arquivo.
P.
I.
C.
Barretos, 29 de agosto de 2025.
Juíza de Direito: Fernanda Martins Perpetuo de Lima Vazquez. - ADV: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), ESDRAS HENRIQUE SPAGNOL (OAB 343720/SP) -
29/08/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:25
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:25
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo
-
29/08/2025 14:00
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 14:27
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 09:27
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 09:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2025 11:11
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 09:38
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 14:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2025 14:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 14:35
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 14:58
Expedição de Mandado.
-
31/03/2025 14:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/11/2024 13:28
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 15:01
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 20:10
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 05:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 17:15
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 15:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/09/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 15:25
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 15:21
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2024 02:43
Suspensão do Prazo
-
25/01/2024 01:04
Suspensão do Prazo
-
09/11/2023 22:21
Suspensão do Prazo
-
22/10/2023 14:22
Suspensão do Prazo
-
01/08/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
11/12/2022 01:45
Suspensão do Prazo
-
19/10/2022 23:16
Suspensão do Prazo
-
15/09/2022 10:05
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2022 15:45
Expedição de Ofício.
-
02/05/2022 09:34
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 09:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
02/05/2022 09:32
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2022 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2022 13:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2022 13:22
Juntada de Mandado
-
04/04/2022 11:32
Expedição de Mandado.
-
04/04/2022 11:29
Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/04/2022 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
-
31/03/2022 14:42
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2022 11:06
Conclusos para despacho
-
25/11/2021 23:47
Suspensão do Prazo
-
09/11/2021 13:30
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2021 02:44
Suspensão do Prazo
-
20/04/2021 08:44
Expedição de Certidão.
-
20/04/2021 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2021 11:12
Conclusos para despacho
-
12/04/2021 01:50
Suspensão do Prazo
-
08/04/2021 16:01
Conclusos para despacho
-
07/04/2021 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2021 09:48
Expedição de Certidão.
-
31/03/2021 09:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2021 09:48
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2021 14:28
Expedição de Ofício.
-
12/03/2021 18:50
Recebida a denúncia
-
11/03/2021 16:06
Conclusos para decisão
-
04/02/2021 16:12
Conclusos para despacho
-
03/02/2021 17:11
Mudança de Classe Processual
-
03/02/2021 15:40
Juntada de Petição de Denúncia
-
03/02/2021 09:53
Expedição de Certidão.
-
03/02/2021 09:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/02/2021 09:52
Mudança de Classe Processual
-
02/02/2021 14:57
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2021 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2021 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2021 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2021 09:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/01/2021 09:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/01/2021 09:31
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/01/2021 09:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/01/2021 08:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/01/2021 14:41
Expedição de Certidão.
-
10/01/2021 11:48
Expedição de Certidão.
-
10/01/2021 11:48
Expedição de Certidão.
-
10/01/2021 11:39
Proferido Despacho
-
10/01/2021 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2021 10:36
Expedição de Certidão.
-
10/01/2021 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2021 09:55
Expedição de Certidão.
-
10/01/2021 09:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2021 09:20
Conclusos para decisão
-
10/01/2021 07:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
10/01/2021 03:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2021
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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