19/09/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000958-31.2024.8.26.0103 (processo principal 1001688-93.2022.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Seguro - Gilda Germani Machado Martins - Aspecir Previdência -

Vistos.

Providencie a serventia a inscrição na dívida ativa das custas processuais, em aberto.

Após a inscrição em dívida ativa, o pagamento da taxa judiciária inscrita deverá ser feito pela parte por meio do Site do Contribuinte, pela DARE, com código de arrecadação 231-8, para cancelamento automático da CDA, conforme orientação disponibilizada pela PGE no Manual de Taxas Judiciárias.

O manual está disponibilizado no seguinte endereço:https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/resources/pdf/duvidas/Manual_Taxas_Judiciarias.pdf Realizada a inscrição em dívida ativa, o recolhimento não deverá mais ser feito pelo Portal de Custas do TJSP (DARE cód. 230-6).

Caso a parte realize o pagamento indevidamente pelo Portal de Custas, após a inscrição em dívida ativa, poderá requerer ao Juízo a devolução do valor recolhido nos termos do Comunicado CG 1158/21 ou, se o caso, solicitar o desarquivamento do processo com o respectivo recolhimento da taxa de desarquivamento e aguardar o trâmite entre sistemas para que se busque eventual cancelamento.

Intime-se. - ADV: JESSYCA KATIUCIA DE CARVALHO ORRICCO (OAB 345018/SP), MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS)
18/09/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2025 13:43

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
24/07/2025 01:42

Suspensão do Prazo
14/05/2025 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2025 04:05

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:26

Expedição de Carta.
14/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:14

Trânsito em Julgado às partes
02/12/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 16:54

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/11/2024 07:26

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 08:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 17:01

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Indefere Novo Pedido
07/11/2024 08:31

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 21:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 09:43

Conclusos para despacho
21/08/2024 09:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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